RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA DNPM (AGORA ANM) – EXEQUIBILIDADE DO APROVEITAMENTO ECONÔMICO – PARTE I
A elaboração de Relatório Final de Pesquisa (doravante Relatório) faz parte do processo de obtenção da concessão de lavra, dentro do processo administrativo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral, do Ministério de Minas e Energia, agora ANM – Agência Nacional de Mineração). Deve ser apresentado por detentores de autorização de pesquisa (Alvará de Pesquisa ou … Ler mais