No último dia 25 de julho de 2017, o governo anunciou o Programa de Revitalização da Industria Mineral Brasileira, um conjunto de Medidas Provisórias que tem como objetivo devolver a competitividade para o setor de mineração do país. Como foco …
Nesta série de artigos iremos abordar a questão da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais, a CFEM. Confira a primeira parte, sobre as controvérsias, em http://www.geokrigagem.com.br/compensacao-financeira-pela-exploracao-dos-recursos-minerais-parte-1/ Confira a segunda parte, sobre as controvérsias, em http://www.geokrigagem.com.br/compensacao-financeira-pela-exploracao-dos-recursos-minerais-parte-2-defesa-administrativa-de-cfem/ No atendimento das demandas diárias …
O que é necessário saber para elaborar uma defesa administrativa de forma eficiente. Nesta série de artigos iremos abordar a questão da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais, a CFEM. Confira a primeira parte, sobre as controvérsias, em http://www.geokrigagem.com.br/compensacao-financeira-pela-exploracao-dos-recursos-minerais-parte-1/ …
Nesta série de artigos iremos abordar a questão da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais, a CFEM.